Rômulo Aquino

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS, Aprovado no XVI Exame de Ordem (OAB), Pós Graduado em direito penal e processo penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), participante do núcleo de Pesquisa jurídica de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Legale.

Publicações

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Artigo · há 8 anos

Da necessidade e dos limites do trabalho dos presos no Brasil sob o paradigma da Constituição da República de 1988 à luz dos Direitos Humanos.

Da necessidade e dos limites do trabalho dos presos no Brasil sob o paradigma da Constituição da República de 1988 à luz dos Direitos Humanos.

RESUMO Este ensaio trata da necessidade e dos limites exigidos no que concerne ao trabalho dos condenados no Brasil sob o paradigma da constituição da República de 1988 que veda expressamente a pena...

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Artigo · há 9 anos

Prejuízos Sociais De Uma Polícia Militarizada

RESUMO Esse trabalho não pretende esgotar o tema que é por demais complexo, mas tão somente apresentar razões para demonstrar que é totalmente desnecessária a mantença do modelo policial militar que...

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Artigo · há 9 anos

A Evolução das Penas

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO... 2 Evolução histórica das penas... 2.1 Vingança Divina 2.2 Vingança Privada 2.3 vingança pública 2.4 Na Grécia Antiga 2.5 Na Roma Antiga 2.6 Direito Germânico 2.7 Direito...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

A Revisão das Reformas Militares

Januário Advocacia · há 6 anos

Parabéns pelo Artigo Dr. Wolmer! Sempre preciso e técnico. Indubitável o melhor advogado de direito militar do Brasil!

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Comentário · há 7 anos

3 Passos Simples para você escrever a Petição Inicial Perfeita!

Analice Costa · há 9 anos

Desculpe, mas não consegui entender o que significa isso "Numa ação de inexistência contratual com uma operadora telefônica", assim, não consigo entender o restante do seu argumento.

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Comentário · há 9 anos

3 Passos Simples para você escrever a Petição Inicial Perfeita!

Analice Costa · há 9 anos

Muito interessante! Apenas discordo de acrescentar as provas nos "fatos", no meu sentir, isso torna os "fatos" artificiais e induzem uma conclusão que pode ser entendida pelo intérprete como uma espécie de manipulação. Nesse sentido, existem matérias de fato e de direito, aquelas não tem obrigação de apresentar provas de sua veracidade, são apenas fatos, já a parte "do direito" esta sim, deve demonstrar, além de fatos as provas e as normas que sustentam a tese. No mais, o texto é bem salutar.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Juíza nega indenização a criança mordida por outra e critica: “Adultos infantilizados assoberbam judiciário”

Correção FGTS · há 7 anos

A pergunta que não se cala, se a criança fosse filho de um juiz? A decisão seria a mesma?

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